A ementa é um resumo da regra de julgamento aplicada como solução da contenda julgada, que se apresenta em epígrafe ao acórdão, sendo utilizada em publicações posteriores para dar publicidade àquela decisão. Trata-se de texto documental cujo estilo verbal não deve contar os traços retóricos tipicamente empregados na construção dos votos.
Etimologicamente, a palavra “jurisprudência” compõe-se de dois radicais de origem latina: juris (justiça) e prudentia (prudência), pondo em destaque a virtude que se atribuía ao julgador (ou que se esperava dele): decidir com cautela, evitando inconveniências e perigos decorrentes de medidas extremas ou impensadas. Ao explicar o sentido atual do termo, Paulo Nader (2001, p. 165) comenta a importância de evocar sua significação original: No curso da história o vocábulo jurisprudência sofreu uma variação semântica. De origem latina, formado por juris e prudentia, o Leia mais… »
Em linguística, língua é o “sistema de representação constituído por palavras e por regras que as combinam em frases que os indivíduos de uma comunidade linguística usam como principal meio de comunicação e de expressão, falado ou escrito” (HOUAISS, 2009). É, portanto, conceito diferente de linguagem, que se refere à capacidade humana da comunicação, pois engloba cores, sons, gestos, expressões fisionômicas e até ações capazes de conter e expressar mensagens. A língua é uma das formas de linguagem de que Leia mais… »
