Ativista político, empresário, descendente da família real brasileira e, hoje, deputado federal, Luiz Philippe de Orleans e Bragança é autor do livro Por que o Brasil é um país atrasado?, publicado em 2017 pela Nova Conceito Editora.
O título, por si só, apresenta o propósito da obra. As causas de o Brasil não ter entrando ainda na rota do progresso são apresentadas ao longo de uma introdução, 13 capítulos de desenvolvimento e um último de conclusão. Em cada capítulo, o autor aponta uma causa do atraso de maneira clara, subsidiando suas análises com dados, muitos deles sintetizados em gráficos elaborados pelo ele próprio. A defesa da liberdade individual e econômica perpassa toda a obra, cabendo, neste blog, dar destaque ao capítulo em que o autor aponta a Constituição brasileira como um fator de estagnação.
No capítulo 3, intitulado Constituição, essa desconhecida, Dom Luiz Philippe descreve sucintamente os fatores históricos e políticos que determinaram a existência de constituições, distingue-as em duas categorias (liberais e interventoras) e, ao final, explica como o modelo interventor adotado no Brasil é causador de insegurança jurídica.
Para o autor, a constituição é desconhecida não apenas do cidadão comum, mas também dos políticos encarregados de construí-la e alterá-la. Pondera que, ao tentar definir constituição, a maior parte dos brasileiros não vai além de afirmar que ela “constitui a lei máxima no país”, sem compreender como as normas ali fixadas afetam a realidade do indivíduo e do povo. Em seguida, explica:
A Constituição de um país é a expressão máxima do intento que seus autores vislumbraram para toda a nação. A clareza e a sabedoria da visão fundadora, quando transferidas para as palavras e para o papel, terão o poder de definir quais comportamentos serão tolerados e quais serão punidos dentro de seu domínio. Trará mais estabilidade política ao validar valores de base existentes e menos ao tentar criar valores de base inexistentes. Isso mesmo: a Constituição tem o poder de criar valores e cultura mesmo que artificialmente , de cima para baixo contra a base sobre a qual se erigiu a nação. (pág. 38-39)
Em seguida, o autor explica que a constituição que reproduz valores da sociedade é liberal; ao passo que a constituição que cria valores artificialmente é interventora. Tal classificação não é dicotômica, havendo, na realidade, uma escala na qual as cartas das nações se dispõem.
Uma constituição interventora como a brasileira, caracterizando-se pela grande quantidade de regulamentações, limita o horizonte de ação política da sociedade e favorece a atuação de governos com viés autoritário, mesmo no interior de regimes democráticos. O excesso de normas e sua imprecisão geram instabilidades prejudiciais à atividade econômica, dificultam a auto-organização da sociedade civil e desprestigiam o exercício de direitos individuais. Além disso, a forma como tais cartas são construídas dá a entender que o texto legal faz concessões benevolentes ao cidadão, afastando a ideia de direito natural.
A norte-americana é considerada modelo de constituição liberal por excelência por sua longevidade e concisão.
Postulo claramente que necessitamos de uma nova Constituição, de viés liberal, que limita drasticamente o vasto poderio do governo em nossas vidas e reflita a nossa missão histórica de país portador de valores universais de família, da propriedade e livre iniciativa e de respeito à ordem e aos direitos naturais. Isso é realista? Sim. Nosso passado prova que o tipo de Constituição interventora que temos hoje fomenta rupturas institucionais mais cedo do que tarde.
Admitir que temos uma Constituição que sempre será um elemento negativo na tentativa de criar estabilidade política é um dos fatores mais importantes para entender a nossa limitação em nos tornar um país desenvolvido. É essencial que os brasileiros conscientes dessa situação estejam no poder para construir a grande mudança. (pág. 50)
“O príncipe” deposita suas esperanças na sociedade, que se deve encarregar de eleger representantes capazes de estabelecer um conjunto coerente de leis (por criação ou supressão) cada mais mais liberais.
Atualmente, na condição de deputado federal e ativista, Dom Luiz Philippe defende uma nova constituinte, mas não antes que se renove o perfil do Congresso Nacional.
Títulos dos 12 capítulos da obra correspondentes às causas do atraso brasileiro:
1. Estado ou governo?
2. Uma sociedade (des)organizada
3. Constituição, essa desconhecida
4. Estado grande, povo amarrado
5. Neossocialismo (ou oligarquismo)
6. Problema da raiz
7. O mito da ideologia igualitária
8. Sucessão de oligarquias
9. Várias oportunidades e poucos capazes de aproveitá-las
10. Karl Marx e a psiquê do brasileiro
11. Democracia é o objetivo?
12. Optamos pelo pior
13. Conscientização coletiva
REFERÊNCIA
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRAGANÇA, Luiz Philippe de Orleans e. Por que o Brasil é um país atrasado?: o que fazer para entrarmos de vez no século XXI. Ribeirão Preto, SP: Novo Conceito Editora, 2017.
💻 Luiz Philippe de Orleans e Bragança no Brasil Paralelo, entrevista publicada no Canal de YouTube do autor.
💻 Palestra com Luiz Philippe de Orleans e Bragança com o tema: Por que o Brasil é um país atrasado, publicada no Canal de YouTube do Burke, Instituto Conservador.
💻 Quais os princípios da nova constituição, transmissão feita no Canal de YouTube de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 30 de maio de 2021.