Metade de uma pena perpétua

Algumas palavras têm significado que, na prática, são inalcançáveis à compreensão racional, não obstante permitam vislumbrar a dimensão ideal, metafísica ou transcendente — se não divina — da existência. Tal se dá com substantivos como “perfeição”, “eternidade” e “plenitude”, com seus cognatos. A palavra “eternidade” sinaliza, por exemplo, o tempo pleno, pois não teve início e não terá fim. Como o homem, que é mortal, poderia conceber a ideia de eternidade, sem a graça da inteligência e a inspiração providencial? Em geometria, o conceito basilar de ponto suscita idêntica perplexidade: “ponto é um objeto que não possui forma nem dimensão”. É curioso que, equivalendo a um nada, em que não se pode encontrar medida alguma, seja a base de todos os demais conceitos (reta, plano, figura etc.). Esse “nada” é, afinal, pura abstração essencial à geometria.

Transferindo essa conjectura para o domínio jurídico, descobre-se certa arrogância em quem cunhou e endossou o instituto chamado “prisão perpétua”1. Merece o adjetivo “perpétuo” aquilo que se mantém para sempre. Partindo de sua acepção metafísica, o termo, se não for de todo impróprio, sustenta-se em uma analogia claudicante, porque incapaz de abarcar o passado. E sua acepção material, “perpétuo” dever ser interpretado como “daqui para frente” ou “doravante”, de modo que se projeta apenas para o futuro. Aplicada pela justiça secular, a pena perpétua é, na verdade, uma projeção incerta sobre um futuro limitado, porque juiz algum seria capaz de mensurar ou prever o tempo de vida restante a um condenado. Basta que o criminoso sofra um infarto fulminante ao ouvir a condenação, para que a sentença prolatada perca sua eficácia e a pena mostre-se inexequível.

É certo que, para o condenado, o castigo será “infinito enquanto dure”2. Para os membros ordeiros da sociedade, essa imprevisibilidade temporal é irrelevante, se a condenação for justa e se houver aparato estatal apto a concretizá-la. Não se tem notícia de magistrado que, a título de concorrer com os desígnios divinos, tenha estabelecido a dosimetria de uma pena perpétua, o que juridicamente parece ser possível no direito norte-americano, em que se aplica a pena “life in prison” acrescida de alguns anos — talvez com a pretensão de afirmar o poder do Estado após o Apocalipse.

 

Montagem com base em notícia publicada pelo Conjur (Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-03/americano-condenado-prisoes-perpetuas-345-anos/. Acesso em: 17 dez. 2023.)

 

Na literatura de ficção, por outro lado, já se propôs a um matemático cálculo ainda mais complexo: a metade de uma pena perpétua. Esse desafio foi feito a Beremiz Samir, protagonista de “O homem que calculava”, obra escrita por Júlio César de Mello e Sousa (1895-1974), brasileiro, natural do Rio de Janeiro, professor e engenheiro, que publicou sobre o pseudônimo de Malba Tahan.

Eis os termos do caso apresentado ao calculista, que o considerou delicado, por interessar “à justiça dos homens e à verdade dos números” (MALBA TAHAN 2023, p. 222).

 

“— Ontem, poucas horas antes de nosso glorioso califa Al-Motacém, Emir dos Crentes, partir para Báçora (onde vai ficar três semanas), houve um incêndio na prisão. Durante muitas horas a violência do fogo ameaçou destruir tudo. Os detentos, fechados em suas celas, sofreram, por muito tempo, tremendo suplício, torturados por indizíveis angústias. Diante disso, o nosso generoso soberano determinou fosse reduzida à metade a pena de todos os condenados! A princípio não demos importância alguma ao caso, pois parecia muito simples ordenar se cumprisse, com todo o rigor, a sentença do rei. No dia seguinte, porém, quando a caravana do Príncipe dos Crentes já se achava longe, verificamos que a tal sentença de última hora envolvia problema extremamente delicado, sem a solução do qual não poderia ter perfeita execução.

— Entre os detentos — prosseguiu o ministro — beneficiados pela lei, existe um contrabandista de Báçora, chamado Sanadique, preso a quatro anos, condenado a prisão perpétua. A pena desse homem deve ser reduzida à metade. Ora, como ele foi condenado à prisão por toda a vida, segue-se que deverá, agora, em virtude da lei, ser perdoado da metade da pena, ou melhor, da metade do tempo que ainda lhe resta de vida. Viverá ele, ainda, certo tempo “x”, desconhecido! Como dividir por dois um período de tempo que ignoramos? Como calcular a metade do “x” da vida?” (MALBA TAHAN 2023, p. 221)

 

De imediato, Beremiz pede para conhecer in loco o cárcere, porque, explicará mais tarde, “só quem já esteve, por alguns momentos sequer, entre os muros tenebrosos de uma enxovia, sabe resolver esses problemas em que os números são parcelas terríveis da desgraça humana” (MALBA TAHAN 2023, p. 233).

 

“I Was in Prison and Ye Came Unto Me”, pintura feita por John Trumbull (1756 – 1843). (Disponível em: https://artvee.com/dl/i-was-in-prison-and-ye-came-unto-me-matthew-2536#00. Acesso em: 17 dez. 2023.)

 

Depois, resoluto, apresenta seu raciocínio ao grão-vizir, ponderando sempre sobre a necessidade de executar rigorosamente a ordem do soberano, mesmo em face do imponderável. Beremiz assume que é impossível aferir o tempo de vida que resta a Sanadique; portanto, resta-lhe fazer exercícios de imaginação e raciocínios numéricos, buscando conformar a justiça humana aos insondáveis desígnios divinos. Inicialmente, ele propõe que, se o contrabandista ficou encarcerado por quatro anos, deve ficar em liberdade por igual período.

Essa solução, contudo, não satisfaz plenamente a ordem real nem ao próprio calculista, uma vez que seria necessário reencarcerar o contrabandista após o quadriênio e tornar a libertá-lo por equivalente interregno, cuja duração, desta vez, seria inaferível.

Então, insistindo no exercício hipotético-imaginativo, Beremiz cogita da dinâmica de prender e libertar o contrabandista por intervalos regulares cada vez menores: ano, mês e dia. Porém, projeta-se sempre a sombra da possibilidade de que, solto o condenado, venha a morte arrebatá-lo antes que tenha desfrutado plenamente do benefício que a sentença real lhe concedera: cumprir apenas metade da pena a que fora condenado.

Beremiz conclui que, para afastar qualquer suspeita de desobediência ao soberano e de injustiça ao condenado, seria necessário que a alternância entre o cárcere e a liberdade ocorresse na escala do instante, o que, na prática, equivaleria a manter Sanadique preso e solto, ao mesmo tempo. Ressaltou que: “(…) É preciso, porém, que o tempo de prisão (o instante) seja infinitamente pequeno, isto é, indivisível. O mesmo há de dar-se como o período de liberdade a seguir” (MALBA TAHAN 2023, p. 233).

Como não há instrumentos materiais para concretizar tal cálculo, promovendo-se tão imediata alternância entre castigo e benefício, Beremiz invoca uma solução pautada mais na prudência que na matemática: ele sugere que seja concedida liberdade condicional ao contrabandista.

 

“(…) Como prender um homem num instante e soltá-lo no instante seguinte? Devemos, portanto, afastá-lo de nossas cogitações. Só vejo, ó vizir, uma forma de resolver o problema: Sanadique será posto em liberdade condicional sob vigilância da lei. É essa a única maneira de prender e soltar um homem ao mesmo tempo!” (MALBA TAHAN 2023, p. 233)

 

O grão-vizir acata o raciocínio do calculista, por considerá-lo lógico, adequado e exequível.

No entanto, por mais justa que pareça, a solução proposta por Beremiz revela os estreitos limites da atuação humana. Sendo incapaz de realizar plenamente até mesmo a justiça estabelecida pelo próprio homem, o intelecto recorre a instrumentos paliativos e imperfeitos, mas conformados à realidade que ele pode por si só experimentar e manipular. Nas entrelinhas, o problema de matemática prova que a justiça humana é pontual. Basta que Sanadique volte a delinquir para que o calculista perceba a precariedade de sua inteligência engenhosa e a fragilidade de sua razoável conclusão: a violação da condicional implicaria reencarcerar o contrabandista, mas por quanto tempo?

O cálculo da metade de uma prisão perpétua, mesmo sendo um dilema ficcional, concita-nos a refletir sobre o significado da palavra “justiça”, que talvez não possa ser plena e racionalmente compreendido, mas apenas vislumbrado nas oportunidades em que somos chamados a harmonizar circunstâncias reais e imperfeitas ao ideal de bem, que transcende a existência material.

 

1 “Encarceramento vitalício” é expressão mais coerente para descrever o instituto.

2 Fragmento do “Soneto de fidelidade”, de Vinícius de Moraes.

 


REFERÊNCIAS

INSTITUTO HUGO DE SÃO VITOR. O estudo da geometria. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=SuYBZ8GhufE. Acesso em 17 dez. 2023. [vídeo]

INSTITUTO HUGO DE SÃO VÍTOR. Trivium e quadrivium: a doutrina das 7 Artes Liberais. Porto Alegre: Instituto Hugo de São Vítor, 2020.

TAHAN, Malba. O homem que calculava. 109. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Record, 2023.

3 Replies to “Metade de uma pena perpétua”

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